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Os Drones e o Licenciamento Ambiental

Atualizado: 20 de jun. de 2023

Os estudos de campo envolvidos no licenciamento ambiental sofreram grandes mudanças nos últimos anos. Abertura de trilhas e picadas, elevados custos com voos de aviões ou helicópteros, investimentos em tempo e deslocamentos já são coisas do passado.


A agilidade e qualidades dos dados obtidos com os equipamentos disponíveis no crescente mercado consumidor transformou os Drones em ferramentas quase essenciais para qualquer estudo, seja para definir os mosaicos vegetais presentes, limites das áreas de estudos, presença de componentes físicos como rios, arroios, elevações do terreno, bem como auxiliar na identificação de aspectos ecológicos importantes para a tomada de decisão.


As soluções oferecidas pelas assessorias técnicas evoluem constantemente, necessitam de investimentos tecnológicos e em capacitação profissional, representando um grande diferencial na qualidade dos estudos técnicos associados aos licenciamentos ambientais.

Foi assim que os Drones surgiram como um importante aliado na geração de produtos que diferenciam as assessorias e consultorias, de forma que os dados gerados e processados podem estar a demostrar a capacidade técnica dos envolvidos, possibilitando maior segurança na identificação e definição de restrições para licenciamento dos empreendimentos.


Muito embora os uso dos drones já esteja consolidado em alguns setores, como do agronegócio, a sua utilização na gestão ambiental, fiscalização e controle ainda engatinha no Brasil.


O avanço nos modelos de aeronaves e na sua popularização possibilitou o rápido crescimento dos usos como ferramenta de geração de dados e imagens atuais de áreas e ambientes de estudos, associando baixo custo, rapidez e obtenção de dados qualificados, quase que instantâneos, se comparados ao uso de imagens de satélites orbitais, amplamente utilizados em tempos recentes.


Hoje em dia é possível realizar a tomada de imagens, elaboração de plantas topográficas, avaliações de sanidade de plantas, modelamentos em 3D de terrenos, entre outros dados, utilizando equipamentos de pequeno porte, com Drones pesando menos de 2,5 kg.


Associado a praticidade desses equipamentos, o processamento dos dados pode ser efetivado em um aplicativo de celular, com os resultados podendo ser analisados praticamente ao mesmo tempo, qualificando as informações espaciais e ambientais necessários nas diferentes fases do licenciamento ambiental.


Embora as facilidades sejam muitas, para a obtenção de dados precisos e de qualidade é necessário conhecimento técnico qualificado para usos adequados dessas ferramentas.Um bom levantamento com drone parte da compreensão do ambiente e do meio físico que se pretende estudar, devendo o equipamento ser capaz de dar as respostas que se necessita para atendimento dos termos de referência nas diferentes etapas do licenciamento ambiental (LP, LI, LO) definidos pelos órgãos ambientais.


Para geração de dados úteis e qualificados é necessário saber qual a altura do voo, quais as sobreposições de imagens que serão adotadas, qual o sentido e velocidade do voo, executados de forma a atender as normas vigentes de segurança, gerando mapas e dados úteis.


Para a obtenção de produtos para uso nos licenciamentos ambientais, em projetos de recuperação de áreas degradadas e na avaliação de passivos ambientais é necessário compreender as relações entre a geologia local e geomorfologia, não bastando apenas realizar o levantamento na área do empreendimento com registros fotográficos. Nesses casos os aspectos topográficos e de relevo necessitam ser processados, gerando modelos de elevação do terreno e qualificando os esforços para compreensão das limitações das áreas desejadas para implantação de novos empreendimentos, demarcação de espaços protegidos por normas específicas e estágios sucessionais da vegetação presente (conforme Resolução CONAMA 33/1994).


Os mosaicos produzidos pelo Drone não substituem os necessários levantamentos fitossociológicos, elaborados por profissionais capacitados, mas possibilitam identificar e delimitar as características vegetais de cada categoria, possibilitando sobreposições em programas como a plataforma do Google Earth.


Quando bem executado um mapeamento com drone gera um ortomosaico (um imagem de alta precisão e resolução do terreno) e um modelo digital de elevação (uma imagem com um valor de altura para cada feição do terreno). Estes dois produtos possibilitam uma série de aplicações de grande importância para os licenciamentos ambientais.


Os ortomosaicos produzidos com Drones geram imagens de grandes áreas, com rapidez, definição e precisão. Diferente das imagens de plataformas como a do Google Earth, um ortomosaico obtido com um drone é capaz de identificar feições no solo, formas detalhadas das copas de árvores, de edifícios, de diversas construções, assim como de aspectos erosivos, mapeamento de grandes extensões de rodovias e linhas de transmissão, entre outros aspectos relevantes que se associam ao licenciamento ambiental dessas atividades, dando praticidade e qualidade aos serviços prestados para terceiros.


As aplicações dos ortomosaicos envolvem a definição e delimitação de áreas de preservação permanente (APP), mapeamento de espécimes arbóreos importantes, identificação de área para recuperação da mata nativa, avaliação da evolução de processos erosivos, definição de área de servidão em linhas de transmissão, entre outros aspectos relevantes, de forma ágil e com grande precisão.


Os produtos gerados com os voos de Drone são processados por programas que permitem destacar ou minimizar aspectos ambientais presentes na área de estudo, repercutindo na produção de mapas e cartas que qualificam as informações geradas em campo.


Importante destacar, ainda que os drones possuem normas específicas de uso que devem ser observadas e consideradas pelos usuários, de forma que seja garantida a adequada segurança, incluindo cadastro nos órgãos competentes (ANAC), planejamento dos voos e pilotagem segura das aeronaves.


Para empresas de pequeno e médio porte pode ser mais competitivo contratar os serviços de drone de terceiros com especialização e práticas bem estabelecidas, uma vez os riscos associados ao uso desses equipamentos.


Se não utilizados de forma adequada os danos e perdas do equipamento podem comprometer a necessária relação positiva do custos e dos benefícios de seu uso nos licenciamentos ambientais.


Lembre-se: havendo a utilização do drone para finalidade comercial, faz-se necessária a obtenção de autorização da Anac (www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-e-94/@@display-file/arquivo_norma/RBACE94EMD01.pdf).


Para saber mais:





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